DROGAS ILEGAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Drogas no Brasil: uma política à beira do retrocesso

“A política atual fracassou e o que estão fazendo no Brasil é simplesmente dar um passo atrás enquanto todo o mundo está buscando soluções inteligentes”. Foi assim que o ex-presidente da Colômbia, César Gaviria, resumiu as ações do governo brasileiro em relação ao uso de drogas no País.

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O tema foi objeto de palestras durante o Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade (CID 2013), que levou 700 de pessoas ao Museu na República, em Brasília, com o objetivo central de repensar o rumo dessa política no Brasil. O evento reuniu representantes do governo, da sociedade civil, de instituições de ensino, estudantes e entidades ligadas ao tema. Diferentes nações, como Portugal e Uruguai, já aprovam reformas legais descriminalizantes em relação ao uso de drogas.

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No ano 2000, pesquisa realizada em Portugal mostrou que as drogas simbolizavam o maior problema do país. Em 2001, o governo português ousou, com um sistema comandado pelo Ministério da Saúde, excluindo internações compulsórias e repressão milita do rol dos tratamentos destinados a usuários. Em 2011, a investigação foi repetida e o uso de entorpecentes não constavam sequer na lista dos dez maiores problemas locais.

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No Brasil, o cenário é bem diferente. Entre várias medidas, alguns estados, sobretudo São Paulo e Rio de Janeiro, têm implementado uma política de combate ao crack fundada em internações compulsórias e involuntárias, mesmo com posicionamentos contrários de entidades, grupos, movimentos sociais e populares, em todo o Brasil, que ressaltam implicações das medidas do ponto de vista ético, jurídico e político.

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Um dos mais respeitados médicos do mundo sobre o tema, o húngaro-canadense Gabor Maté, que participou do Congresso Internacional sobre Drogas, estima que a cada 100 pessoas que experimentam crack, aproximadamente 20 fiquem dependentes. O crack é mais viciante que a maconha (9%) e menos do que o tabaco (32%), a taxa mais alta entre as drogas. A cura, segundo ele, não engloba cadeia, internação forçada ou ampliação das penas para usuários de drogas, e sim algo mais simples, como a solidariedade e a compaixão – ações que as ajudem a encontrar sentido para as próprias vidas. “A dependência não reside na droga – ela reside na alma”, afirmou.

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No Brasil, o Projeto de Lei (PL) 7.663/2010, quer alterar os dispositivos da lei sobre drogas. A proposta apresentada pelo PMDB-RS teve o texto-base aprovado pelo plenário da Casa em 22 de maio. Ela segue, agora, para avaliação pelo Senado Federal. O projeto prevê a internação involuntária de dependentes por até 90 dias, solicitada por um familiar ou por servidor público que não seja da área de segurança pública, e aumenta a pena mínima do traficante de cinco para oito anos de cadeia.

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O diretor fundador da Drug Policy Alliance (EUA), Ethan Nadelmann, esteve no CID 2013 e se mostrou bastante desanimado com os rumos da política de drogas brasileira. “O Brasil insiste em seguir as pegadas de políticas americanas falidas, encarcerando pessoas nos presídios ou em centros de tratamento compulsório. Não há nenhuma prova de que essa seja uma política eficiente”, disse. “O governo brasileiro, que tenta tanto descriminalizar a pobreza, não leva em conta que não há nada mais eficiente em criminalizá-la do que estes programas”, completou.

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O aumento das penas mínimas de cinco para oito anos para traficantes é outro alvo de críticas em relação ao projeto. “É mais do que o tempo previsto para homicídio”, considera o ex-secretário nacional de Justiça e professor da Universidade de São Paulo (USP), Pedro Abramovay. De acordo com ele, a lei não esclarece o limiar entre usuário e traficante. “Quando colocados na mesma situação, o pobre é traficante e o rico, usuário”, comparou. 

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O professor da Universidade de São Paulo (USP), Henrique Carneiro, frisou a falta de amparo científico na discussão em torno da política de drogas. “O PL leva em conta uma espécie de ascensão ao domínio da sociedade brasileira de uma vertente fundamentalista, sem embasamento teórico, que tenta criar um pânico moral, fazendo da palavra droga um espantalho”, destacou.

FONTE: Jornal do Federal - CFP

Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é conhecido como uma doença típica da infância. Crianças com esse quadro clínico apresentam falta de persistência nas atividades que envolvem concentração, não completa as tarefas, tem atividade excessiva e desorganizada. Podem ser também impulsiva e imprudente, propensa a acidentes e frequentemente apresenta problemas disciplinares por infração não premeditada de regras.Embora as crianças hiperativas tenham muitas vezes uma inteligência normal ou acima da média, o quadro clínico é caracterizado por problemas de aprendizado e comportamento.

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As crianças hiperativas toleram pouco as frustrações. Elas discutem com os pais, professores, adultos e amigos. Fazem birras e seu humor varia rapidamente. Essas crianças tendem a ser muito apegadas às pessoas, precisam de muita atenção.  É importante para os pais perceberem que as crianças hiperativas entenderam as regras, instruções e expectativas sociais. O problema é que elas têm dificuldade em obedecê-las. Esses comportamentos são acidentais e não propositais.

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Até a poucos anos acreditava-se que o TDAH melhorava ou desaparecia à medida que a criança tornava-se adulta. Sabe-se hoje, que esse transtorno persiste em cerca de 30% a 50% dos adultos que tiveram TDAH na infância. Em geral o transtorno é mais leve no adulto do que na criança, mas mesmo assim pode prejudicar bastante o cotidiano da pessoa.

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A primeira condição para o diagnóstico de TDAH no adulto é constatar que a pessoa teve essa doença na infância. A doença não se inicia na idade adulta, trata-se da persistência da doença da criança no adulto.

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Os sintomas principais do TDAH no adulto são:

Déficit de atenção: a pessoa distrai-se com facilidade, comete erros por distração no trabalho ou nas atividades que exigem concentração, é desorganizada, "avoada", esquece compromissos assumidos, perde seus objetos ou não lembra onde os deixou, não presta atenção quando alguém está falando consigo, "sonha acordado".

Hiperatividade motora: agitação ou inquietação constantes. A pessoa não consegue ficar muito tempo parado, está sempre "a todo vapor", se está sentado fica mexendo os dedos, os pés, não consegue assistir TV ou um filme sem se levantar. Há uma movimentação excessiva e desnecessária para o contexto.

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Outros sintomas característicos são:

Labilidade afetiva: oscilações entre tristeza e euforia,  mudanças bruscas de humor.

Temperamento explosivo: "pavio curto", brigas e discussões por motivos fúteis, perda de controle.

Hiperatividade emocional: "fazem tempestade em copo d’agua". Tem dificuldade de lidar com situações de pressão e de estresse.

Desorganização: mesas desarrumadas no trabalho, perda de documentos importantes, relatórios mal feitos,

Impulsividade: decisões são tomadas sem pensar, rompem ou iniciam relacionamentos/casamentos abruptamente, deixam empregos subitamente.

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Além do comprometimento em diferentes áreas - social, profissional, familiar -, o que mais nos preocupa nesse quadro é que muito frequentemente essas pessoas fazem também abuso de drogas (álcool, cocaína...) e podem apresentar outros transtornos mentais concomitantemente: depressão, ansiedade.

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TRATAMENTO

O acompanhamento terapêutico associado ao psicopedagógico tem ótimos resultados na grande maioria dos casos. Quando outros transtornos são associados ao quadro faz-se necessário o uso de medicamentos.

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Maria Holthausen

AUTISMO: EDUCAÇÃO PELA PEDRA?

No final de 2012, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo passou a considerar, para todos os efeitos legais, o autista como pessoa com deficiência. Resultado da mobilização social de movimentos e associações de pais de autistas, tal processo conquistou, em 2013, como um de seus resultados, a publicação, pelo Ministério da Saúde, das Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo. No documento, salienta-se que, para que a atenção integral seja efetiva, as ações devem estar articuladas entre a rede do Sistema Único de Saúde, os Serviços de Proteção e Assistência social e os de Educação.

A inclusão no sistema público de educação, no entanto, é ainda um grande problema. A inclusão da pessoa com autismo é uma inclusão específica. Pela lei, todas as crianças matriculadas nas escolas públicas tem o direito à atenção especial. Uma delas é a de serem acompanhadas por auxiliar em sala de aula: sejam essas crianças autistas ou tenham outras deficiências comprovadas por laudo médico. Mas na prática, isso não acontece. As escolas não têm nem sala de aula nem profissionais preparados para atendê-las em suas necessidades. Professores e auxiliares se viram sozinhos, sem apoio ou preparação prévia. Frente ao despreparo das escolas, cabe aos pais a conquista pelos direitos de seus filhos “especiais”.

Em uma sala de aula, a criança autista tem que lidar com muitos estímulos visuais, auditivos e sensoriais que passam despercebidos para os alunos com desenvolvimento cognitivo “normal”. A adequação da iluminação da sala de aula, uma vez que as crianças autistas percebem e se incomodam com a luz trêmula das lâmpadas fluorescentes muitas vezes já velhas e gastas; a necessidade de um ambiente que não disperse sua atenção, devido à dificuldade de concentração em geral experimentada por essas crianças; e a redução do barulho em sala de aula, dada a maior sensibilidade auditiva.

Para as crianças com transtorno autista, tais estímulos incomodam, agridem e representam um grande desafio. Também apresentam necessidades especiais em relação à coordenação motora fina para o aprendizado da escrita.

Na maioria das vezes, conforme nos alertam os pais, o processo educacional não é pensado nesses termos. Simplesmente não existe uma adaptação até que ela seja exigida pelos pais.

Para vários estudos publicados sobre essa Síndrome, os benefícios terapêuticos da inclusão de crianças autistas nas escolas regulares encontram-se, principalmente, na área da sociabilização. - Convivendo com outras crianças e sendo incluídas nas salas normais elas têm que se adaptar às regras, aos combinados, e aprendem a se comportar de uma forma tradicional. Porém, só há benefício se elas forem respeitadas em suas particularidades e nunca forçadas a se relacionarem ou se comportarem como as outras. É preciso entender que seu funcionamento cerebral é diferente e não forçar, não impor. Elas devem se relacionar com outras crianças “quando” e “se” quiserem, pois não têm a mesma vontade ou necessidade dessa relação.

Mas, alertam também esses estudos, a inclusão pode não ser o melhor caminho em casos mais graves, em que a criança não fala, não escreve e não se comunica por meio de figuras ou outros modos possíveis de serem utilizados em sala de aula. É importante que os pais entendam que, neste caso, a criança pode ser discriminada muito mais do que aceita e ela sofre com isso.

Para que a política de inclusão alcance os resultados desejado, é urgente preparar as escolas e capacitar professores e equipes técnicas. Se o aluno for aceito na escola e não receber a educação dada aos outros, a inclusão é falsa. Alunos mais comprometidos que são separados e enviados a salas de recursos ou retirados das salas de aula por incomodarem os outros – ou se incomodarem com os outros – não estarão recebendo o que foram buscar na escola. É preciso conscientização e informação, educar professores e comunidade a respeito das características e particularidades dos alunos autistas.

É necessário que a escola esteja realmente preparada para que a inclusão gere os efeitos positivos desejados.

Maria Holthausen

FONTE: BLOG EDUCAÇÃO

Pequena História da Homossexualidade

O British Museum, Londres, lança o livro A little gay history: desire and diversity across the world (Uma pequena história gay: desejo e diversidade pelo mundo), um catálogo com peças que comprovam que a homossexualidade faz parte da história da Humanidade há pelo menos quatro mil anos.

Para o curador do Museu, Richard Parkinson, “Não se trata da História de uma minoria, mas sim de parte da História da Humanidade. O desejo por pessoas do mesmo sexo sempre existiu em todas as culturas.”

Das milhares de peças do acervo do museu, 44 foram selecionadas em um primeiro momento para o livro. Entre as escolhidas estão os bustos do imperador Adriano (117-138 d.C.) e do seu amante Antínoo. Não podemos deixar de lembrar que Adriano e Antínoo formaram o ilustre casal do belíssimo livro da escritora francesa Marguerite Yourcenar, Memórias de Adriano.

Antínoo, depois de morrer afogado no Rio Nilo com apenas 18 anos, foi declarado deus por ordem do imperador em luto, que também mandou fazer esculturas em sua homenagem e erguer uma cidade com o seu nome, Antinoópolis. De acordo com o British Museum, pesquisas realizadas com os visitantes, por ocasião de uma grande exposição sobre o imperador romano em 2008, mostravam que poucos sabiam da sua preferência por homens.

Conforme informação do Museu, tudo o que está no livro pode ser visto, seja virtualmente (a coleção completa do museu está disponível em www.britishmuseum.org), seja ao vivo e em cores.

Segundo o curador da exposição, “A evidência do desejo por pessoas do mesmo sexo e as ideias de gênero foram sistematicamente deixadas de lado no passado, mas os museus, com as suas coleções, podem nos permitir olhar para trás e identificar a diversidade ao longo da História”.

Para Parkinson, estes tipos de evidência, muitas vezes parciais e, em alguns casos, ambíguas, foram sistematicamente escondidas ao longo da História, ou simplesmente censuradas. Assim, o projeto do livro começou quando o museu foi procurado por uma especialista que queria reunir essas informações do passado. A iniciativa enfrentou algumas dificuldades básicas, tais como a escolha das melhores palavras para tratar o tema. O emprego do termo “gay” está longe de ser o mais adequado. O ideal seria “desejo por pessoas do mesmo sexo”, por estar mais descolado de rótulos, mas, reconhece o curador, ele não atingiria o público geral com o mesmo entendimento.

“Estamos falando de rótulos. Existem muitas maneiras de ser gay, não só os estereótipos, e acho que desejo por pessoas do mesmo sexo é mais adequado para falar deste passado mais distante. Não dá para usar o mesmo rótulo dos dias de hoje.”

As peças no catálogo, que já está à venda na loja do museu e nas principais livrarias londrinas, também incluem objetos modernos, tais como bótons de campanhas pelos direitos homossexuais.

Fontes: - Jornal O Globo

site: www.britishmuseum.org

SONO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Equipe de cientistas da Universidade de Londres conclui: pais que permitem que os filhos deitem tarde influenciam negativamente no desenvolvimento cognitivo das crianças.

De acordo com os pesquisadores, as crianças de três anos que se deitam tarde podem ter problemas com o aprendizado da leitura e da aritmética.

Para os cientistas, a falta de sono perturba os ritmos naturais do corpo e influencia a flexibilidade do cérebro das crianças, abertas normalmente a novas informações.

Crianças com um ritmo de sono irregular raramente leem historinhas antes de dormir, além disso, elas veem mais televisão do que aquelas que vão para cama mais cedo, acrescentam os pesquisadores.