Jovens Delinquentes: Além dos Clichês

Os textos do psicanalista Contardo Calligaris propõem discussões sobre a questão da maioridade jurídica, numa perspectiva de análise que ultrapassa os clichês do discurso politicamente correto.

Jovens Delinquentes

Na noite de terça-feira passada (dia 9), em São Paulo, Victor Hugo Deppman, estudante de 19 anos, foi assassinado. As câmeras mostram que ele entregou seu celular, e o assaltante o matou sem razão, com um tiro na cabeça.

O criminoso se entregou à polícia declarando que faltavam dois dias para ele completar 18 anos. Com isso, pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), aos 20 anos e 11 meses no máximo, ele voltará a circular. A gente não pode nem deixar anotado o nome do assassino, para mantê-lo afastado de nossas vidas futuras: por ele ser menor, seu anonimato é preservado.

É assim que protegemos o futuro do criminoso, para que, uma vez regenerado pela mágica de três anos de internação (alguém acredita?), ele possa facilmente reintegrar a sociedade e ser um cidadão exemplar, nosso vizinho.

Obviamente, nos últimos dias, multiplicaram-se os pedidos de revisão do próprio ECA. Marcos Augusto Gonçalves (na Folha de segunda) observou que, na boca dos políticos, esses pedidos escondem décadas de descaso em matéria de segurança pública. Concordo. Mas, como não sou político, não vou deixar de discutir, mais uma vez, o estatuto do menor.

Por exemplo, sou a favor de baixar a maioridade penal, drasticamente, como acontece no Reino Unido, no Canadá, na Austrália, na Índia, nos Estados Unidos etc. --sendo que, na maioria desses lugares, o juiz tem a autonomia para decidir por qual crime um menor de 12 ou dez anos será, eventualmente, julgado como adulto.

Hélio Schwartsman (na página 2 da Folha de sexta passada) aconselhou prudência: seria melhor não "legislar sob forte impacto emocional" e, sobretudo agora, confiar apenas nas "considerações racionais". Ele quase me convenceu, mas...

1) Penso isso há muito tempo.

2) Se deixássemos de agir sob impacto emocional, nunca nada mudaria. Por exemplo, o conselho de esperar para que as emoções esfriem é o argumento dos fabricantes de armas a cada vez que, nos EUA, um exterminador invade uma escola e o Congresso propõe leis de controle das armas. Os fabricantes de armas querem que esperemos para quê? Pois é, para que a gente se esqueça e se desmobilize.

3) Conheço só uma consideração racional a favor da maioridade penal aos 18 anos, e ela não é boa: o córtex pré-frontal (zona do cérebro que controla os impulsos) não está totalmente desenvolvido na infância e na adolescência.

Tudo bem, se aceitarmos essa consideração, deveríamos aumentar seriamente a maioridade penal, pois o córtex pré-frontal se desenvolve até os 25 anos ou além. Além disso, deveríamos julgar como menores todos os adultos impulsivos, que nunca desenvolveram um córtex pré-frontal "satisfatório".

4) As outras "considerações racionais" (que deveriam prevalecer sobre o impacto das emoções) são apenas disfarces de emoções especificamente modernas que, à força de serem compartilhadas, se tornaram chavões ideológicos.

Três deles são corolários de nossa "infantolatria", ou seja, da paixão narcisista que nos faz venerar crianças e jovens porque, graças a eles, esperamos continuar presentes no mundo depois de nossa morte.

Primeiro, queremos que as crianças nos apareçam como querubins felizes como nós nunca fomos e nunca seremos. Por isso, preferimos imaginar que os jovens sejam naturalmente bons. Quando eles forem maus, atribuímos a culpa à sociedade e a nós mesmos. Portanto, não podemos puni-los, mas devemos, isso sim, nos punir.

Tendo a pensar o contrário: as crianças podem ser simpáticas, mas são más (briguentas, possessivas, invejosas, mentirosas, ingratas etc.); às vezes, elas melhoram crescendo, ou seja, a cultura pode civilizá-las (ou piorá-las, claro).

Segundo, adoramos acreditar que sempre podemos mudar (para melhor, claro): apostamos que a liberdade do indivíduo permita qualquer reviravolta -até a salvação eterna pelo arrependimento na hora da morte. A possibilidade de os criminosos (ainda mais jovens) se redimirem confirma nossa crença querida.

Terceiro, acreditamos também na fábula da reciprocidade amorosa: quem ama será amado. Se forem bem tratados e se sentirem amados e respeitados, os jovens se emendarão. É só confiar neles, deixá-los impunes e lhes oferecer castiçais de prata, como o padre que presenteia Jean Valjean.

Meus amigos, "Les Misérables" é lindo e comovedor, mas é um romance, ok? Na outra noite, no bairro do Belém, teria sido melhor que aparecesse Javert.

Contardo Calligaris

Fonte: Site Jornal Folha de São Paulo

Irresponsabilidade

A coluna da semana passada tratava da maioridade penal. Eu disse que sou a favor de considerar que, nos crimes mais graves (sobretudo contra a pessoa), os jovens sejam responsáveis pelos seus atos.

A partir de que idade? Talvez um juiz ou uma corte especial possam decidir, em cada circunstância, quando um jovem deve ser julgado como adulto ou não.

A coluna suscitou um grande número de comentários, pelos quais agradeço e aos quais não terei como responder individualmente. Tento resumir algumas objeções, organizando-as em quatro eixos:

1) A redução da maioridade penal não vai resolver o problema da violência.

Concordo: em geral, a severidade das penas não produz o efeito mágico de estancar a violência e o crime. Em compensação, a impunidade, ela sim, autoriza o crime e seu crescimento. Mas tanto faz: o que importa é que a violência criminosa baixa quando sobem não tanto as penas quanto a inclusão social e o sentimento de pertencermos todos a uma mesma comunidade de destino.

Desse ponto de vista, no máximo, a redução da maioridade penal faria que menos adolescentes fossem arregimentados pelo tráfico --mas nem isso é uma certeza.

2) Então, para que serve a proposta de reduzir a maioridade penal?

A Justiça e o sistema penitenciário sonham em amedrontar e dissuadir do crime. Também eles sonham com a reabilitação dos criminosos condenados. Agora, mais prosaicamente, eles têm a tarefa (menos gloriosa) de punir os criminosos de forma que a sociedade se sinta vingada e que, portanto, as vítimas não inaugurem ciclos de vendetas privadas.

A questão da maioridade penal se coloca relativamente a essa última tarefa da Justiça: podemos e devemos punir os jovens da mesma forma que os adultos?

3) Sobretudo, no caso dos jovens, não deveríamos querer que eles sejam reabilitados em vez de punidos? Para que encarcerar os jovens se sabemos que a detenção será uma escola do crime e não um lugar onde seria preparada sua reinserção social?

O sistema penitenciário moderno é paradoxal: nele, tanto para os jovens quanto para os adultos, a vontade de punir coexiste e rivaliza com a vontade de reeducar. Esse conflito de intenções talvez não seja uma falha, mas a propriedade essencial do sistema.

Nota: à vista do fracasso crônico de reabilitação e reinserção é possível pensar que a intenção de reeducar seja sobretudo o álibi necessário de uma punição que se envergonha de si mesma. Ou seja, queremos reeducar (e nunca conseguimos) porque nos envergonhamos de estarmos "ainda" punindo os criminosos. Gostaria de ter o tempo de reler "Vigiar e Punir", de Michel Foucault, pensando nisso.

4) A redução da maioridade penal significaria encher as cadeias de crianças pobres.

Em Brasília, 16 anos atrás, cinco jovens de classe média assassinaram barbaramente um índio, colocando fogo em seu corpo. Eles se desculparam dizendo, aliás, que não sabiam que era um índio, achavam que fosse um mendigo.

Graças a seu privilégio social, quatro desses jovens, condenados, cumpriram sua pena estudando e trabalhando fora da prisão. O quinto, que tinha 17 anos na época, ficou três meses num centro de reabilitação e só. Eu acho que ele deveria ter sido julgado como adulto.

Mais uma coisa. A coluna da semana passada queria abordar um problema mais amplo do que a simples maioridade penal. Explico.

Uma das grandes novidades de nossa cultura é que ela promove a obrigação de cada um responder por suas ações. Talvez por isso mesmo, para descansarmos um pouco de tamanho encargo, um dos grandes sonhos contemporâneos seja a irresponsabilidade.

É assim que nos tornamos mestres nas explicações que valem como desculpas.

Os assassinos de Brasília passearam demais pelos shoppings da capital e foram mimados pelos pais, e o assassino de Victor Hugo Deppman talvez tenha crescido em algum tipo de favela. Sempre há um trauma, um abuso passado, que "explica" e que serve para transferir a culpa.

Ao mesmo tempo, somos uma cultura "infantólatra", ou seja, que idealiza e venera as crianças como crianças. Ou seja, amamos vê-las sem nenhum dos pesos que castigam a vida adulta.

No sonho de irresponsabilidade que mencionei antes, esses dois traços de nossa cultura se combinam assim: 1) as crianças são todas querubins irresponsáveis e 2) a história da nossa infância nos torna irresponsáveis quando adultos. Que maravilha.

Contardo Calligaris

Fonte Site: Jornal Folha de São Paulo

Carreira: Um projeto pessoal

Antes de procurar uma vaga de trabalho, é importante saber o que você quer e gosta de fazer. Afinal, como diz a lenda, quando você não sabe para onde que ir, todos os caminhos levam a lugar nenhum.

Hoje a dinâmica do mercado de trabalho é outra, mais rápida, mais inovadora, e com isso a dinâmica da nossa vida também passa a ser diferente. Será que estamos alinhados a esse novo tempo?

Diferentemente da época de nossos pais e, principalmente, nossos avós, onde escolher uma carreira era para sempre, o grande sonho era entrar em uma empresa e lá se aposentar... Isso soa estranho? Parece um sonho louco ou até mesmo triste, monótono? Para eles não foi, naquele momento era esta a dinâmica necessária para um mercado que exigia processos de qualidade e crescimento sólido. Mas esta era a realidade das gerações passadas, hoje o mercado pede inovação, dinamismo, criatividade.

O mundo passa por transformações e o Brasil está em um grande momento de crescimento, com isso as oportunidades para empreender e para escolher a carreira mudaram de perspectiva. Agora é o profissional que define o seu espaço e não mais o mercado ou as empresas. Estamos na era da gestão do conhecimento e da gestão da consciência, somos nós que definimos como seremos felizes em meio a tantas oportunidades.

E como fazer escolhas nessa nova era? O segredo está em olharmos primeiro para dentro de nós e respondermos algumas perguntas. Quem somos? Do que gostamos? O que nos faz realmente feliz? Quais são os meus talentos, minhas competências? A partir dessas respostas já podemos direcionar nossas vidas, nossas carreiras. Após este intenso exercício precisamos olhar para fora, conhecer o mercado de trabalho, suas demandas e saber onde estão as oportunidades que queremos para nossas vidas. O que é preciso estudar, conhecer, quais competências desenvolver? Como me torno um expert naquele assunto? Como vendo minhas habilidades? Como desenvolvo meu trabalho? Como recebo por isso? Quanto recebo por isso?

Olhar para dentro e para fora garante que tomemos as rédeas de nossas vidas, que sejamos líderes das nossas escolhas, que aprendamos com os nossos erros e nos tornemos cada vez mais fortes, seguros. Com isso podemos escolher os lugares que queremos estar, os trabalhos que queremos produzir, o clientes ou empresas pra quem queremos trabalhar. É claro que precisamos de uma longa caminhada, de muito esforço e de muito trabalho, quanto mais maduros e experientes, mais assertivos nos tornamos, mas toda a caminhada precisa de um primeiro passo, e porque não começar com o pé direito?

Por isso identificar, desenvolver e potencializar nossas competências, nos conecta com nossa alma, nos faz sermos exatamente quem somos ou ainda quem queremos ser. E mais do que isso nos torna uma pessoa feliz.

By: Paula Alexandrisky 

Fonte: Site VAGAS.com.br

Gentileza Masculina ou Machismo Benevolente?

Comportamentos repetidos por várias gerações acabam fazendo parte da cultura. Na maior parte do tempo, envolvidos no automatismo da repetição, não temos tempo para questionar os efeitos que eles causam na construção de nossa subjetividade. O texto a seguir, é um ótimo momento para pensar e questionar o “perfume” romântico da gentileza masculina.

Simpático à causa feminista, aparente modelo de pai e marido, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, viveu seu dia de “brucutu” há algumas semanas ao, por incrível que pareça, elogiar uma mulher. Na posse da nova procuradora-geral Kamala Harris, Obama não resistiu e soltou o galanteio: “É, de longe, a mais bela procuradora-geral”, disse. Harris sorriu lisonjeada, mas o presidente foi pego no laço pelas feministas, que o acusaram de prejudicar a almejada igualdade dos gêneros no trabalho quando destacou um atributo físico da procuradora. Pasmem, senhores, mas o cavalheirismo está deixando de ser unanimidade.

Mais de 50 anos após o início do movimento de liberação feminina e do advento da pílula anticoncepcional, as feministas agora lutam pelo direito de não serem tratadas tão bem assim. Ou, pelo menos, não de uma forma particularmente dirigida ao gênero feminino, o que ocultaria, defendem, uma condição de superioridade de quem a pratica, o homem. Rejeitam o cavalheirismo como uma forma disfarçada, “benevolente”, de machismo, mas sem abrir mão da gentileza no trato. A diferença fundamental estaria em que o homem gentil é gentil com homens e mulheres, e o cavalheiro, apenas com as mulheres. Obama seria capaz de fazer a mesura se fosse um procurador bonitão? Eis a questão.

O termo machismo ou sexismo benevolente foi utilizado pela primeira vez em 1996, pela dupla de psicólogos norte-americanos Peter Glick e Susan Fiske, mas voltou à baila nos últimos anos a partir de novos estudos dedicados inteiramente ao tema surgidos em vários países. Em dois dos trabalhos mais conhecidos, a pesquisadora alemã Julia Becker, da Universidade de Marburg, e sua colega Janet Swim, da Universidade da Pensilvânia, tentam demonstrar como ações masculinas à primeira vista inofensivas, como abrir portas, carregar sacolas ou pagar a conta no restaurante podem esconder a noção subliminar de que a mulher é fraca e incapaz.

Obviamente a reação mais feroz partiu dos homens. Artigos com títulos como “As feministas querem matar o cavalheirismo” pipocaram na internet em diversos idiomas. Até mulheres apareceram fazendo o contraponto, apontando certo exagero na teoria. Em se tratando delas, porém, foi uma crítica conectada com o conservadorismo. O Fórum Independente de Mulheres dos EUA, um grupo anti-feminista, acusou o atual feminismo de ser “misógino” e de querer ridicularizar as mulheres. No Arizona, uma organização conservadora de universitárias chegou a organizar um campeonato de cavalheirismo entre os estudantes, com premiação e tudo. Peter Glick, o autor do estudo original, veio a público para esclarecer que o cavalheirismo não é sempre inapropriado, mas é preciso saber “não cruzar a linha”.

Mas qual é exatamente a linha a ser cruzada? Por que o outrora simpático cavalheirismo seria, no fundo, prejudicial às mulheres? No Brasil, uma das vozes que tem se destacado na oposição ferrenha ao cavalheirismo é a da psicanalista Regina Navarro Lins, autora de artigos em que desanca um suposto excesso de rapapés dos homens no momento de fazer a corte. No recente O cavalheirismo é nocivo às mulheres, Navarro Lins questiona: “Que tipo de homem deseja proteger uma mulher? Certamente não seria um que a vê como uma igual, que a encara como um par. Mas aquele que se sente superior a ela.”

Por proteger, entenda-se oferecer o braço ao cruzar a rua, por exemplo, ou puxar a cadeira para a pretendente em um restaurante.  “Jamais vai passar pela cabeça de um homem que não é machista a ideia de se levantar para puxar a cadeira para uma mulher. Isso não existe”, disse a psicanalista a CartaCapital. “Quem se levanta está ainda submetido a uma mentalidade que acha que a mulher é incapaz. Mesmo que seja inconsciente, está.”

Pode até soar absurdo para os homens, mas o discurso da psicanalista ecoa entre jovens mulheres interessadas em temas feministas. “O cavalheirismo é uma forma de submissão que o patriarcado machista encontrou mais eficaz do que o machismo literal a que a gente está acostumada. O sexismo benevolente é muito mais sutil e cotidiano”, dispara Bianca Andrade, estudante de Psicologia de 22 anos de Natal, Rio Grande do Norte. “Para que abrir uma porta que eu sou capaz de abrir sozinha? É um romantismo falso, relacionado à ideia de que a mulher necessita de um homem para sobreviver.”

“De que adianta ajudar com as compras, se não ajuda a lavar a louça? Abrir a porta mas não fazer a faxina?”, provoca a socióloga Tica Moreno, 29 anos, membro da Marcha Mundial de Mulheres, que alerta para a possibilidade, aventada pelas feministas, de que o cavalheiro seja o outro lado do agressor, assim como seria uma face disfarçada do machismo. “Ser cavalheiro não significa que o cara será gente boa, mesmo porque o cavalheirismo é no espaço público e a violência, no privado.”

A psicóloga alemã Julia Becker reforça a controversa ideia de que o cavalheiro, como o médico e o monstro, pode esconder com amabilidades um alterego tenebroso. “Homens que endossam o sexismo hostil também podem endossar o benevolente. Se uma mulher decide confrontar o machismo, ela provavelmente está sujeita a experimentar o hostil”, defende. Becker enumera outros insuspeitos efeitos adversos do cavalheirismo: prejudica a performance cognitiva feminina; faz a mulher esperar pelo príncipe encantado em vez de perseguir os próprios objetivos; aumenta a crença de que a sociedade é justa; desmotiva as mulheres a se engajarem em ações pela igualdade de gêneros.

“O principal problema do machismo benevolente é que as mulheres são tratadas como criaturas maravilhosas, mas também como incompetentes”, explica a psicóloga. Ela refuta com veemência as acusações de que o feminismo estaria matando o cavalheirismo. “Estes argumentos também são machistas. O romance sem cavalheirismo, que subordina às mulheres ao homem, pode levar a um relacionamento muito mais satisfatório”. Pergunto a Julia se seu marido não reclama de ela rejeitar ser tratada com cavalheirismo, e ela responde: “Atualmente meu marido fica em casa, cuidando das crianças, enquanto eu trabalho.”

Uma das questões que incomodam as feministas é o sexismo benevolente no ambiente de trabalho: aquelas ofertas, “beirando o assédio”, que os homens fazem para ajudar as colegas do sexo feminino (sobretudo as mais atraentes) em tarefas prosaicas, partindo de estereótipos como “elas não sabem lidar com computadores”. O problema, apontam, é que, se as mulheres recusam, são tidas como “frias”, por um lado, embora competentes por outro. Se aceitam a oferta, no entanto, são carimbadas como “afáveis”, porém ineptas. O mesmo não acontece quando é um homem a rejeitar o auxílio.

No cotidiano das relações amorosas, a ação cavalheiresca mais execrada pelas feministas é quando os parceiros sacam a carteira para pagar a conta do restaurante após um jantar romântico, em vez de rachar a despesa, como preferem. Oferecer-se para pagar a conta embutiria certa sensação de superioridade por parte do homem –e por trás da atitude aparentemente inocente de pagar a conta no restaurante estaria o fato incômodo e persistente de que as mulheres ganham menos do que os homens, inclusive quando ocupam as mesmas posições no trabalho.

“Já tive brigas enormes na hora que vem a conta. Para começar, o garçom entrega direto para o homem”, diz Carol Peters, 21 anos, estudante de Letras da USP e integrante do setorial de mulheres do PSOL. “Os homens não entendem porque é importante para a mulher pagar a conta. Se um dia eles pagam, tudo bem, mas quando a gente quer devolver a gentileza, não aceitam. Parece que isso mexe com a virilidade deles. Aliás, essa noção de virilidade, de que o homem tem que ser viril, não é positiva. Deve ser desconstruída também.” Opa.

Nos anos 1990, Camille Paglia comprou briga com o movimento feminista ao defender as diferenças entre os gêneros pronunciando frases como: “O sexo entre os dois sexos é bom porque as mulheres e os homens são diferentes. Nós queremos apenas direitos iguais na sociedade, não queremos que os homens sejam como as mulheres.” Hoje, em dia, porém, o discurso dominante é o da diluição das diferenças até um ponto que, como acredita Regina Navarro Lins, em 30 ou 40 anos toda a humanidade será bissexual. “Masculino e feminino não existem, isso está acabando”, defende. “Essa divisão foi forjada e aprisionou ambos os sexos.”

Os homens, é claro, não concordam nem um pouco. “A resposta a essa postura das mulheres é esse homem mais feminino, mais sensível, mais dependente, que não sei se está agradando por aí”, desdenha o jornalista e músico Marvio dos Anjos, 34 anos, que escreve sobre relacionamentos em um blog. “Há mulheres que acreditam tanto no feminismo que passam a psicanalisar todo e qualquer ato que o homem faça a seu respeito. E aí, tudo que se pretende carinho passa por agressão e dominação. É como dormir com o inimigo”, critica. “Não se pode hiper-racionalizar as relações, isso é negar a própria humanidade.”

Cavalheiro assumido, “nota 9″ na escala segundo ele próprio, do tipo que puxa a cadeira e abre a porta, o escritor Xico Sá, autor de Modos de Macho & Modinhas de Fêmea (Record), acha que pode, sim, existir um verniz de machismo disfarçado aí. “Mas ver como negativos os bons modos é pura paranóia delirante. Hoje em dia vejo os homens, principalmente os mais jovens, tratando as meninas como se fossem ‘manos’. Não tenho o direito de tratar bem uma mulher?”

Xico acha que, de fato, as meninas andam rejeitando o cavalheirismo e que o homem está meio perdido diante das reações delas. Já criaram confusão com ele, por exemplo, ao se antecipar para pagar a conta, mas diz que não vai mudar o estilo por causa disso. “Um cavalheiro convicto não abandona seus gestos, sob pena de sentir-se um tosco, grosseiro.” Pergunto se é gentil com os homens. “Também. O que muda é que no código do nosso faroeste masculino às vezes xingar o amigo com um palavrão, por exemplo, significa um ato de ternura.” E o que você faria se uma mulher dissesse “vai abrir a porta para sua mãe”? “Diria: ‘Perdão pelos bons modos, minha querida, passar bem’”.

“Não é preciso abrir porta para cortejar uma mulher. Não é isso que elas querem, não é o que estão buscando”, defende o escritor Alex Castro, do blog Papo de Homem, autor de vários textos onde condena o cavalheirismo e uma das raras vozes masculinas em favor da tese do “sexismo benevolente”. Segundo Alex, não dá para generalizar o que “as mulheres” querem. “É preciso descobrir o que a mulher que você deseja quer, isso sim”, defende, e diz que é ótimo que o homem esteja confuso. “Ao recusar o cavalheirismo, a mulher está negando uma narrativa milenar, de um grupo dominante. Para os homens, estar em dúvida é um excelente começo. É melhor do que ter certezas.”

Há um aspecto, no entanto, que homens e mulheres parecem ignorar neste debate e que vai além de feminismo e machismo, de gentilezas e cavalheirismos: e se abrir portas, puxar a cadeira e pagar a conta para uma “dama” for apenas algo datado, que se tornou simplesmente cafona?

By: Cynara Menezes

(Reportagem originalmente publicada na revista CartaCapital)

Neuroquímica & Subjetividade

Acordei doente mental

A poderosa American Psychiatric Association (Associação Americana de Psiquiatria – APA) lançou neste final de semana a nova edição do que é conhecido como a “Bíblia da Psiquiatria”: oDSM-5. E, de imediato, virei doente mental. Não estou sozinha. Está cada vez mais difícil não se encaixar em uma ou várias doenças do manual. Se uma pesquisa já mostrou que quase metade dos adultos americanos tiveram pelo menos um transtorno psiquiátrico durante a vida, alguns críticos renomados desta quinta edição do manual têm afirmado que agora o número de pessoas com doenças mentais vai se multiplicar. E assim poderemos chegar a um impasse muito, mas muito fascinante, mas também muito perigoso: a psiquiatria conseguiria a façanha de transformar a “normalidade” em “anormalidade”. O “normal” seria ser “anormal”.

A nova edição do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) exibe mais de 300 patologias, distribuídas por 947 páginas. Custa US$ 133,08 (com desconto) no anúncio de pré-venda no site da Amazon. Descobri que sou doente mental ao conhecer apenas algumas das novas modalidades, que tem sido apresentadas pela imprensa internacional. Tenho quase todas. “Distúrbio de Hoarding”. Tenho. Caracteriza-se pela dificuldade persistente de se desfazer de objetos ou de “lixo”, independentemente de seu valor real. Sou assolada por uma enorme dificuldade de botar coisas fora, de bloquinhos de entrevistas dos anos 90 a sapatos imprestáveis para o uso, o que resulta em acúmulos de caixas pelo apartamento. Remédio pra mim. “Transtorno Disfórico Pré-Menstrual”, que consiste numa TPM mais severa. Culpada. Qualquer um que convive comigo está agora autorizado a me chamar de louca nas duas semanas anteriores à menstruação. Remédio pra mim. “Transtorno de Compulsão Alimentar Periódica”. A pessoa devora quantidades “excessivas” de comida num período delimitado de até duas horas, pelo menos uma vez por semana, durante três meses ou mais. Certeza que tenho. Bastaria me ver comendo feijão, quando chego a cinco ou seis pratos fundo fácil. Mas, para não ter dúvida, devoro de uma a duas latas de leite condensado por semana, em menos de duas horas, há décadas, enquanto leio um livro igualmente delicioso, num ritual que eu chamava de “momento de felicidade absoluta”, mas que, de fato, agora eu sei, é uma doença mental. Em vez de leite condensado, remédio pra mim. Identifiquei outras anomalias, mas fiquemos neste parágrafo gigante, para que os transtornos psiquiátricos que me afetam não ocupem o texto inteiro. 

Há uma novidade mais interessante do que as doenças recém inventadas pela nova “Bíblia”. Seu lançamento vem marcado por uma controvérsia sem precedentes. Se sempre houve uma crítica contundente às edições anteriores, especialmente por parte de psicólogos e psicanalistas, a quinta edição tem sido atacada com mais ferocidade justamente por quem costumava não só defender o manual, como participar de sua elaboração. Alguns nomes reluzentes da psiquiatria americana estão, digamos, saltando do navio. Como não há cordeiros nesse campo, movido em parte pelos bilhões de dólares da indústria farmacêutica, é legítimo perguntar: perceberam que há abusos e estão fazendo uma “mea culpa” sincera antes que seja tarde, ou estão vendo que o navio está adernando e querem salvar o seu nome, ou trata-se de uma disputa interna de poder em que os participantes das edições anteriores foram derrotados por outro grupo, ou tudo isso junto e mais alguma coisa?  

Não conheço os labirintos da APA para alcançar a resposta, mas acredito que vale a pena ficarmos atentos aos próximos capítulos. Por um motivo acima de qualquer suspeita: o DSM influencia não só a saúde mental nos Estados Unidos, mas é o manual utilizado pelos médicos em praticamente todos os países, pelo menos os ocidentais, incluindo o Brasil. É também usado como referência no sistema de classificação de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). É, portanto, o que define o que é ser “anormal” em nossa época – e este é um enorme poder. Vale a pena sublinhar com tinta bem forte que, para cada nova patologia, abre-se um novo mercado para a indústria farmacêutica. Esta, sim, nunca foi tão feliz – e saudável. 

O crítico mais barulhento do DSM-5 parece ser o psiquiatra Allen Frances, que, vejam só, foi o coordenador da quarta edição do manual, lançada em 1994. Professor emérito da Universidade de Duke, ele tem um blog noHuffington Post que praticamente usa apenas para detonar a nova Bíblia da Psiquiatria. Quando a versão final do manual foi aprovada, enumerou o que considera as dez pioresmudanças da quinta edição, num texto iniciado com a seguinte frase: “Esse é o momento mais triste nos meus 45 anos de carreira de estudo, prática e ensino da psiquiatria”. Em carta aoThe New York Times, afirmou: “As fronteiras da psiquiatria continuam a se expandir, a esfera do normal está encolhendo”.  

Entre suas críticas mais contundentes está o fato de o DSM-5 ter transformado o que chamou de “birra infantil” em doença mental. A nova patologia é chamada de “Transtorno Disruptivo de Desregulação do Humor” e atingiria crianças e adolescentes que apresentassem episódios frequentes de irritabilidade e descontrole emocional. No que se refere à patologização da infância, o comentário mais incisivo de Allen Frances talvez seja este: “Nós não temos ideia de como esses novos diagnósticos não testados irão influenciar no dia a dia da prática médica, mas meu medo é que isso irá exacerbar e não amenizar o já excessivo e inapropriado uso de medicação em crianças. Durante as duas últimas décadas, a psiquiatria infantil já provocou três modismos — triplicou o Transtorno de Déficit de Atenção, aumentou em mais de 20 vezes o autismo e aumentou em 40 vezes o transtorno bipolar na infância. Esse campo deveria sentir-se constrangido por esse currículo lamentável e deveria engajar-se agora na tarefa crucial de educar os profissionais e o público sobre a dificuldade de diagnosticar as crianças com precisão e sobre os riscos de medicá-las em excesso. O DSM-5 não deveria adicionar um novo transtorno com o potencial de resultar em um novo modismo e no uso ainda mais inapropriado de medicamentos em crianças vulneráveis". 

A epidemia de doenças como TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) tem mobilizado gestores de saúde pública, assustados com o excesso de diagnósticos e a suspeita de uso abusivo de drogas como Ritalina, inclusive no Brasil. E motivado algumas retratações por parte de psiquiatras que fizeram seu nome difundindo a doença. Uma reportagem do The New York Times sobre o tema conta que o psiquiatra Ned Hallowell, autor de best-sellers sobre TDAH, hoje arrepende-se de dizer aos pais que medicamentos como Adderall e outros eram “mais seguros que Aspirina”. Hallowell, agora mais comedido, afirma: “Arrependo-me da analogia e não direi isso novamente”. E acrescenta: “Agora é o momento de chamar a atenção para os perigos que podem estar associados a diagnósticos displicentes. Nós temos crianças lá fora usando essas drogas como anabolizantes mentais – isso é perigoso e eu odeio pensar que desempenhei um papel na criação desse problema”. No DSM-5, a idade limite para o aparecimento dos primeiros sintomas de TDAH foi esticada dos 7 anos, determinados na versão anterior, para 12 anos, aumentando o temor de uma “hiperinflação de diagnósticos”.  

Pensar sobre a controvérsia gerada pelo nova “Bíblia da Psiquiatria” é pensar sobre algumas construções constitutivas do período histórico que vivemos. Construções culturais que dizem quem somos nós, os homens e mulheres dessa época. A começar pelo fato de darmos a um grupo de psiquiatras o poder – incomensurável – de definir o que é ser “normal”. E assim interferir direta e indiretamente na vida de todos, assim como nas políticas governamentais de saúde pública, com consequências e implicações que ainda precisam ser muito melhor analisadas e compreendidas. Sem esquecer, em nenhum momento sequer, que a definição das doenças mentais está intrinsicamente ligada a uma das indústrias mais lucrativas do mundo atual.

Parte dos organizadores não gosta que o manual seja chamado de “Bíblia”. 

Mas, de fato, é o que ele tem sido, na medida em que uma parcela significativa dos psiquiatras do mundo ocidental trata os verbetes como dogmas, alterando a vida de milhões de pessoas a partir do que não deixa de ser um tipo de crença. Talvez seja em parte por isso que o diretor do National Institute of Mental Health (Instituto Nacional de Saúde Mental – NIMH), possivelmente a maior organização de pesquisa em saúde mental do mundo, tenha anunciado o distanciamento da instituição das categorias do DSM-5. Thomas Insel escreveu em seu blog que o DSM não é uma Bíblia, mas no máximo um “dicionário”: “A fraqueza (do DSM) é sua falta de fundamentação. Seus diagnósticos são baseados no consenso sobre grupos de sintomas clínicos, não em qualquer avaliação objetiva em laboratório. (...) Os pacientes com doenças mentais merecem algo melhor”. O NIMH iniciou um projeto para a criação de um novo sistema de classificação, incorporando investigação genética, imagens, ciência cognitiva e “outros níveis de informação” – o que também deve gerar controvérsias.

A polêmica em torno do DSM-5 é uma boa notícia. E torço para que seja apenas o início de um debate sério e profundo, que vá muito além da medicina, da psicologia e da ciência. “Há pelo menos 20 anos tem se tratado como doença mental quase todo tipo de comportamento ou sentimento humano”, disse a psicóloga Paula Caplan à BBC Brasil. Ela afirma ter participado por dois anos da elaboração da edição anterior do manual, antes de abandoná-la por razões “éticas e profissionais”, assim como por ter testemunhado “distorções em pesquisas”. Escreveu um livro com o seguinte título: “Eles dizem que você é louco: como os psiquiatras mais poderosos do mundo decidem quem é normal”.

A vida tornou-se uma patologia. E tudo o que é da vida parece ter virado sintoma de uma doença mental. Talvez o exemplo mais emblemático da quinta edição do manual seja a forma de olhar para o luto. Agora, quem perder alguém que ama pode receber um diagnóstico de depressão. Se a tristeza e outros sentimentos persistirem por mais de duas semanas, há chances de que um médico passe a tratá-los como sintomas e faça do luto um transtorno mental. Em vez de elaborar a perda – com espaço para vivê-la e para, no tempo de cada um, dar um lugar para essa falta que permita seguir vivendo –, a pessoa terá sua dor silenciada com drogas. É preciso se espantar – e se espantar muito.

Vale a pena olhar pelo avesso: quem são essas pessoas que acham que o “normal” é superar a perda de uma mãe, de um pai, de um filho, de um companheiro rapidamente? Que tipo de ser humano consegue essa proeza? Quem seríamos nós se precisássemos de apenas duas semanas para elaborar a dor por algo dessa magnitude? Talvez o DSM-5 diga mais dos psiquiatras que o organizaram do que dos pacientes. 

Há ainda mais uma consequência cruel, que pode provocar muito sofrimento. Ao transformar o que é da vida em doença mental, os defensores dessa abordagem estão desamparando as pessoas que realmente precisam da sua ajuda. Aquelas que efetivamente podem ser beneficiadas por tratamento e por medicamentos. Se quase tudo é patologia, torna-se cada vez mais difícil saber o que é, de fato, patologia. Por sorte, há psiquiatras éticos e competentes que agem com consciência em seus consultórios. Mas sempre foi difícil em qualquer área distinguir-se da manada – e mais ainda nesta área, que envolve o assédio sedutor, lucrativo e persistente dos laboratórios. 

Se as consequências não fossem tão nefastas, seria até interessante. Ao considerar que quase tudo é “anormal”, os organizadores do manual poderiam estar chegando a uma concepção filosófica bem libertadora. A de que, como diria Caetano Veloso, “de perto ninguém é normal”. E não é mesmo, o que não significa que seja doente mental por isso e tenha de se tornar um viciado em drogas legais para ser aceito. Só se pode compreender as escolhas de alguém a partir do sentido que as pessoas dão às suas escolhas. E não há dois sentidos iguais para a mesma escolha, na medida em que não existem duas pessoas iguais. A beleza do humano é que aquilo que nos une é justamente a diferença. Somos iguais porque somos diferentes. 

Esse debate não pertence apenas à medicina, à psicologia e à ciência ou mesmo à economia e à política. É preciso quebrar os monopólios sobre essa discussão, para que se torne um debate no âmbito abrangente da cultura. É de compreender quem somos e como chegamos até aqui que se trata. E também de quem queremos ser. A definição do que é “normal” e “anormal” – ou a definição de que é preciso ter uma definição – é uma construção cultural. E nos envolve a todos. Que cada vez mais as definições sobre normalidade/anormalidade sejam monopólios da psiquiatria e uma fonte bilionária de lucros para a indústria farmacêutica é um dado dos mais relevantes – mas está longe de ser tudo. 

E não, eu não acordei doente mental. Só teria acordado se permitisse a uma Bíblia – e a pastores de jaleco – determinar os sentidos que construo para a minha vida. 

ELIANE BRUM

Fonte: Site da Revista Época

EFEITO NOCEBO

O efeito nocebo ocorre quando um tratamento falso inflige sintomas indesejáveis. É o inverso do efeito placebo, caracterizado pela melhora do quadro do paciente apenas pelo efeito psicológico, quando ele recebe um tratamento simulado. A sugestão negativa ou o efeito nocebo ocorre sempre que existirem expectativas negativas, que são frequentemente provocadas quando médicos, por exemplo, explicam todas as complicações que podem ocorrer durante um procedimento indicado ao seu paciente.

Uma parte dos efeitos colaterais das drogas ocorre também por essa indução psicológica, quando, por exemplo, o paciente lê uma bula e passa a sentir os efeitos colaterais descritos nela, ou quando um paciente está sob teste de uma nova medicação, ingere uma cápsula sem a droga, mas começa a ter os mesmos efeitos colaterais descritos pelo medicamento verdadeiro. Essas reações ocorrem por dois motivos: o condicionamento pavloviano e a reação psíquica às expectativas. Uma maneira de se reduzir isso é evitar tocar no assunto “efeito colateral”, o que interfere na questão ética de esclarecer o que será feito com o paciente e quais os riscos. A saída, portanto, é reforçar as vantagens do tratamento proposto.

A mídia também tem um papel alimentador de efeito nocebo, pois toda vez que divulga supostos efeitos danosos de uma substância ou produto pode induzir pessoas sugestionáveis a apresentar sintomas ou até mesmo doenças imputadas ao uso do produto. Um fenômeno que pode indicar o quanto o efeito nocebo está presente em nossas vidas é a chamada hipersensibilidade eletromagnética, que é definida por mal-estar desencadeado por exposição a ondas eletromagnéticas, como as emitidas por telefones celulares. A existência dessa condição é bastante questionada, mas algumas pessoas se queixam de dor de cabeça, tontura, queimação ou formigamento na pele quando expostas a equipamentos eletrônicos. Alguns indivíduos até evitam o convívio o social e se mudam para áreas remotas com menos eletricidade.

Com o auxílio de exames de ressonância magnética pode-se demonstrar que áreas ligadas à sensação de dor estão ativadas no cérebro dessas pessoas quando estão tendo o mal-estar. Ainda que a doença não seja real, os sintomas são.

O doutor Michael Witthoft, da Universidade Johannes Gutenberg, da Alemanha, e o doutor James Rubin, do King’s College de Londres, estudaram a hipersensibilidade eletromagnética e concluíram que ela pode muito bem ser um nocebo. Em seu estudo, colocaram 147 voluntários para assistir a dois documentários. Parte dos voluntários assistiu um filme sobre os potenciais efeitos nocivos dos telefones celulares e aparelhos de rede Wi-Fi e a outra parte assistiu a outro filme que descrevia como esses aparelhos eram seguros. Em seguida, todos os indivíduos eram expostos a ondas de rede Wi-Fi, que se dizia serem reais, mas na verdade não existiam. Resultado: 54% dos voluntários descreveram sensações associadas  à  hipersensibilidade, dois precisaram abandonar o estudo, pois não suportaram os sintomas ocasionados pelas ondas imaginárias. Apesar de ambos os grupos apresentarem sintomas, o grupo que assistiu ao documentário que mostrava os perigos dos aparelhos foi o que mais apresentou sintomas.

O Dr. Wittihoft acredita que a simples antecipação de efeitos colaterais pode desencadear dor e distúrbios, e assim, a mídia sensacionalista pode interferir negativamente na saúde de grande parte da população quando divulga dados sem base científica sobre riscos de um determinado produto ou medicamento criando verdadeiras neuroses ou até doenças.

Por Rogério Tuma

FONTE: Revista Carta Capital

Quando o estresse penetra na pele

Às 5h45 do dia 17 de janeiro de 1995 a terra tremeu no sul do Japão. Em apenas 20 segundos, a catástrofe natural em Kobe eliminou ávida mais de 6 mil pessoas e aniquilou 300 mil casas. A violenta destruição não passou incólume pelo psiquismo dos afetados. Conforme comprovam inúmeros estudos, nas áreas destruídas repentinamente muito mais gente passou a sofrer de doenças vasculares associadas ao estresse, em comparação às estatísticas nas regiões não afetadas. 

No entanto, a sobrecarga emocional não prejudica apenas o coração. O dermatologista Atsuko Kodama, do Centro Médico de Câncer e Doenças Cardiovasculares de Osaka, observou em 1999 que a catástrofe provocou um efeito surpreendente: piorou sensivelmente também a situação da pele de muitas pessoas com neurodermite. Mais de um terço da população passou a sofrer de eczemas, coceiras e inflamações cutâneas com mais frequência. 

Essa constatação não surpreende pessoas que sofrem com problemas de pele. Em geral, elas sabem que irritação, preocupações e tensão podem piorar os sintomas. Principalmente as doenças de pele inflamatórias como a neurodermite, a psoríase (uma manifestação autoimune que causa uma forte descamação da pele) ou o vitiligo pioram justamente quando estamos diante de uma situação na qual nos sentimos avaliados, enfrentamos uma grande frustração ou em casos de conflito. 

Em várias ocasiões a origem do problema está na infância. É o que demonstraram em 2010 a psicóloga Edita Simoni e seus colegas do Departamento de Dermatologia do Hospital das Clínicas da Universidade de Rijeka, na Croácia. Os pesquisadores entrevistaram pacientes com psoríase e pessoas saudáveis do grupo de controle, perguntando sobre experiências traumáticas que tinham vivido na infância. De fato, aqueles que sofriam de psoríase relataram com muito mais frequência experiências dolorosas e estressantes. Vários, no entanto, começaram a sofrer com as escamações de pele somente na adolescência. Os pesquisadores supõem que, provavelmente, a instabilidade emocional tão presente nessa fase da vida reforça os efeitos negativos das vivências traumáticas. 

Mas por qual caminho o estresse “penetra na pele”? Segundo médicos e psicólogos, a tensão e a sobrecarga emocional crônicas desequilibram as defesas do corpo – principalmente se faltam estratégias pessoais adequadas de superação (por exemplo, acompanhamento psicológico, hábito de praticar meditação e espaço entre os afazeres diários para simplesmente se dedicar a atividades prazerosas).

EM DESEQUILÍBRIO 
Quando enfrentamos uma situação estressante, os sistemas nervoso, hormonal e imunológico reagem com um complicado mecanismo de adequação. O corpo libera mais os chamados receptores adrenérgicos: adrenalina e noradrenalina. Essas substâncias elevam a frequência cardíaca e a pressão sanguínea – o que nos prepara para uma eventual fuga ou luta. Além disso, deflagram processos que podem culminar em inflamações: células do sistema imunológico se deslocam do sangue até os tecidos para atacar potenciais agentes patogênicos, caso estes sejam identificados.

Pouco depois, entra no jogo o cortisol, conhecido como o hormônio do estresse. Sua tarefa consiste em reverter as inflamações causadas pela adrenalina e noradrenalina. Problemas crônicos, principalmente na infância, costumam atrapalhar o equilíbrio dessas duas reações. Assim, em algum momento o corpo pode não produzir mais cortisol suficiente. Se essas pessoas são submetidas a fortes sobrecargas psíquicas, as inflamações resultantes não são mais aliviadas – um passe livre para as neurodermites e outros problemas de saúde.

Em 2008, pesquisadores coordenados por Eva Peters, da Santa Casa de Berlim, descobriram a importância de outro sistema bioquímico do estresse para doenças psicossomáticas de pele – o chamado eixo de neuropeptídeos e neurotrofinas. Durante um dia inteiro, os cientistas submeteram camundongos que sofriam de uma espécie de neurodermite a um barulho que causava temor. 

Ao analisarem a pele dos animais procurando diversos marcadores de inflamações, os pesquisadores alemães perceberam a presença de um tipo específico de célula nervosa que se multiplica de forma especialmente rápida em situações de estresse. Nessas ocasiões, os neurônios liberam diversas moléculas mensageiras, entre elas a proteína “substância P”. Esta, por sua vez, põe em cena os mastócitos – agentes do sistema imunológico que liberam histamina (substância que aparece em caso de alergias, causa coceiras insuportáveis e faz a pele inchar). Aparentemente ela também é responsável pelo surgimento de eczemas em fases de turbulências psíquicas. 

Agora cientistas buscam possibilidades de tornar a substância P inócua. “Um medicamento que inibisse o efeito da substância poderia ser um importante elemento terapêutico para refrear as reações inflamatórias da pele”, acredita Eva Peters. O problema é que nem sempre apenas medicamentos são suficientes para reverter processos orgânicos complexos. Hoje, médicos e psicólogos utilizam cada vez mais técnicas de relaxamento e psicoterapia para complementar os procedimentos de tratamento dermatológico. “Parece inegável que doenças crônicas de pele estão, na maioria dos casos,  associadas a doenças psíquicas como ansiedade e depressão”, afirma Uwe Gieler, da Clínica de Psicossomática e Psicoterapia da Universidade de Giessen, na Alemanha.

Muitas vezes, os problemas físicos e psíquicos entram em um ciclo vicioso: o estresse estimula as reações inflamatórias da pele e a coceira aumenta. Os pacientes se coçam, o que piora ainda mais a inflamação. Assim, principalmente as noites se tornam uma tortura. Instaura-se então um círculo vicioso: as pessoas dormem mal, sua disposição e desempenho durante o dia diminuem e elas tendem a sentir o estresse “normal” de fora especialmente pronunciada, o que prejudica ainda mais os sintomas. Além disso, devido às alterações visíveis da pele, frequentemente se sentem estigmatizadas e emocionalmente fragilizadas.

Alguns programas de acompanhamento têm ajudado crianças, jovens e seus pais a lidar com a patologia. Na Alemanha foi desenvolvido o Consórcio para Treinamento para Conviver com Neurodermite (Agnes, na sigla alemã), com base na psicologia comportamental.  Durante as reuniões, médicos e psicólogos oferecem informações sobre a doença; ensinam, por exemplo, como agem os desencadeadores típicos das crises e como evitá-los. Os pacientes aprendem como cuidar corretamente da pele e o que podem fazer contra a coceira. Administração do estresse e técnicas de relaxamento estão também entre os temas abordados. Além disso, os participantes têm a oportunidade de trocar experiências e buscar os possíveis sentidos que os sintomas ocupam em sua história de vida. 

Outro programa, Estudo Alemão sobre Intervenções em Dermatite Atópica (Gadis, na sigla em inglês), realizado com mais de 800 crianças e adolescentes que sofriam de neurodermite, mostrou que um treinamento de seis semanas pode favorecer sensivelmente o estado da pele. Tanto as crianças quanto adultos que cuidavam delas passaram a lidar melhor com a doença e sua qualidade de vida melhorou muito. Um ano após o treinamento, os efeitos ainda permaneciam. Atualmente, especialistas concordam que aprender como superar o estresse psíquico, todos os dias, é essencial para nos sentirmos bem na própria pele.

Angelika Bauer-Delto

FONTE:   Revista Mente & Cérebro

AUTISMO

O próximo dia 02 de abril será um dia muito especial. Nesta data, o mundo se debruça sobre a síndrome que atinge mais de 70 milhões de pessoas. No Brasil, mais de Um Milhão e Meio de autistas buscam soluções e ajuda, onde menos de 5% recebem assistência adequada. Para termos uma ideia do que representa esse número, aí vai uma comparação: se somarmos o índice de incidência de diabetes infantil, de câncer infantil e de AIDS infantil, este número ainda será menor do que a porcentagem infantil de portadores de autismo.

No próximo dia 02 de abril, às 19h, um concerto sinfônico festejará a data. Com a participação da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa-RJ, sob a batuta do maestro Vantoil de Souza, o Santuário Nacional de Aparecida se unirá a todos os cantos do mundo que comemoram essa data, sendo inteiramente iluminado de azul.

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007. Seu objetivo é trazer informações sobre o Autismo e a importância do diagnóstico e intervenção precoce, além de mostrar que a essência das pessoas é a mesma, independente de suas aparências físicas ou questões psicológicas.

“No Brasil, pensamos que só a cadeia resolve”

Esse é um tema que vale a pena discutir com os amigos, com os filhos, 

em sala de aula ou no botequim. 

A juíza aposentada Vera Regina Müller é uma das pioneiras no Brasil na defesa de penas alternativas. Apaixonou-se pelo tema no início da década de 1980, quando conheceu a realidade britânica: de cada cem penas aplicadas no Reino Unido, 80 são alternativas. Müller implantou penas alternativas no Rio Grande do Sul, sua terra natal, em 1985. Em 2000, faria o mesmo na Central Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Cenapa) do Ministério da Justiça, que comandou no fim do governo de Fernando Henrique Cardoso. Com o julgamento do “mensalão”, mais do que nunca o debate sobre as penas alternativas volta à tona, mas o assunto guarda duas ironias: se o governo do PSDB foi o responsável por tê-las implementado no País, não deixa de ser, no mínimo, curioso que o partido agora defenda, com unhas e dentes, o encarceramento dos condenados. Por outro lado, o PT, que gostaria de ver José Dirceu, José Genoino e outros colegas de partido cumprir penas alternativas, em vez de presos, diminuiu a verba federal para o setor nos últimos anos. A juíza explica sua visão do tema na entrevista abaixo:

CartaCapital: Desde que a senhora esteve no governo, evoluiu a questão das penas alternativas no Brasil?

Vera Müller: Carecemos, hoje, de um sistema online para medir as aplicações no País. Os dados que chegam são muito atrasados. Até onde se contou, em 2009, o número de penas alternativas ultrapassou o número de encarcerados: são cerca de 540 mil encarcerados e mais de 640 mil aplicações de penas alternativas. E deve ser muito mais.

CC: Não é irônico que o PSDB, que criou uma central de penas alternativas, defenda agora o encarceramento dos condenados no “mensalão”?

VM: É irônico, mas tem outra conotação aí, política. No Brasil, achamos que a única coisa que resolve é a cadeia. Está aí o (José Luiz) Datena que passa a tarde na televisão a martelar, a preconizar o encarceramento. Quando comecei a fazer esse trabalho, verifiquei que 75% dos processos numa vara criminal eram de menor potencial ofensivo. Só 35% são delitos mais graves. Os demais não tiveram defensor público, são pobres, sem qualificação profissional, poderiam estar fora da cadeia. Os delitos mais graves são em muito menor número, mas a população não sabe disso.

CC: Há quem defenda que crimes de colarinho-branco não sejam punidos com penas restritivas de liberdade, mas com multas e penas alternativas. A senhora concorda?

VM: Depende do crime de colarinho-branco. A Justiça Federal tem juizado especial e trabalha com penas alternativas e o recolhimento é fantástico exatamente em função da aplicação de multas a crimes do colarinho-branco. Muitas instituições são beneficiadas com isso, dá para fazer muita coisa. O que eu fico impressionada é dizer que “não vai dar em nada, vai aplicar pena alternativa”. Pena alternativa, quando bem aplicada, tem a sua função de prevenção da criminalidade e de reprimenda. O que se procura? Fazer com que a pessoa se sinta tão constrita, responsabilizada, que não volte a delinquir.

CC: Para aplicar a pena alternativa, a questão é apenas o réu não oferecer risco à sociedade?

VM: Violência, grave ameaça ou risco à sociedade. A maior parte das tipificações do código penal é para delitos mais leves. Quando a pena é de até quatro anos, o juiz precisa aplicar a pena alternativa se o réu preencher as condições: se é primário, se não tem antecedentes, se o delito é proporcional, tem vários requisitos. Quando tem essas condições, tem de aplicar, não pode fugir.

CC: Hoje quais são as penas alternativas possíveis?

VM: Tem a prestação de serviços à comunidade, a limitação de fins de semana, a prestação pecuniária. Têm, também, aquelas que a Lei Maria da Penha trouxe, que é o agressor se manter a tantos metros de distância da vítima e ter de se apresentar à Justiça de tempos em tempos. Em minha opinião, o que funciona muito bem, quando bem aplicada, é a prestação de serviços à comunidade. A reincidência é menor.

CC: Se as penas alternativas fossem mais bem aplicadas, as cadeias estariam mais vazias?

VM: Num primeiro momento, se acreditava que poderia esvaziar, mas são muitos os fatores. Como o movimento de entrada é muito grande, não dá para dizer isso. O que precisa é mais investimento. Fui ao Ministério da Justiça e, quando vi os recursos aplicados, me apavorei: são os mesmos de 12 anos atrás. São só 3 milhões de reais previstos para o ano que vem.

CC: Quer dizer que o PT agora defende penas alternativas, mas não investiu em sua aplicação?

VM: Investiu, mas todo o dinheiro do Fundo Penitenciário Federal está sendo utilizado para o superávit primário. A arrecadação que a pena alternativa teria é muito maior do que estes 3 milhões que se têm agora para o orçamento do ano que vem. Está na mão do ministro tomar alguma atitude.

CC: As penas alternativas caminharam mais rápido no governo FHC ou no governo Lula/Dilma?

VM: No governo FHC foi dado o start. Depois, num período grande do mandato de Lula, o recurso chegou a 9, 10 milhões de reais, mas logo começou a reduzir. Então, acho que os dois governos estimularam. O que não pode é deixar morrer, precisa dar um salto. No nosso país entende-se que a expiação tem de ser na cadeia, e quanto pior a cadeia, melhor. Mas lidamos com seres humanos. Como é que essa pessoa vai sair e ter uma vida harmônica na sociedade se é maltratado lá dentro? A pena alternativa ajuda muito para que ele não ingresse na prisão. E quem está lá tem de ser bem tratado.

CC: Outro dia o ministro José Eduardo Cardozo falou que se mataria se fosse preso no Brasil. O que a senhora achou?

VM: Teve o lado bom e o lado ruim deste comentário. O lado bom é que ele foi absolutamente sincero, foi até elogiado pela coragem de dizer o que estava sentindo. O lado ruim é: puxa, então por que não faz alguma coisa? Hoje o que está se propondo para o ministro é a municipalização da execução penal, já que o delito acontece no município.

CC: Existe na opinião pública uma vontade muito grande pelo encarceramento, não é?

VM: Exato, coloca-se o encarceramento como uma forma de terceirizar a execução penal. “Eu vou deixar lá na cadeia, não quero nem ver”. Pretende-se jogar para baixo do tapete, como se o réu não fosse fruto da sociedade em que a pessoa vive. Quando eu era criança, tinha uma cadeia pública pertinho de onde a gente brincava, em São Leopoldo (RS). Não tinha muros fechados, eram de arame, e a criançada enxergava os presos. Nenhuma criança estranhava. Hoje, quando querem fazer uma cadeia em qualquer lugar é uma gritaria lascada, ninguém quer saber de prisão por perto. Talvez fosse preciso um trabalho de mídia importante para explicar o que são as penas alternativas.

Fonte: Site Revista Carta Capital